{"id":2500,"date":"2019-07-24T15:27:01","date_gmt":"2019-07-24T18:27:01","guid":{"rendered":"https:\/\/fatuscorretora.com.br\/site\/?p=2500"},"modified":"2019-07-25T11:28:03","modified_gmt":"2019-07-25T14:28:03","slug":"surge-novo-seguro-obrigatorio-para-transporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fatuscorretora.com.br\/site\/surge-novo-seguro-obrigatorio-para-transporte\/","title":{"rendered":"Surge novo seguro obrigat\u00f3rio para transporte"},"content":{"rendered":"
\n
\n

24\/07\/2019 \/ FONTE: CQCS<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/header>\n

\n

Avan\u00e7a na C\u00e2mara o projeto de lei que torna obrigat\u00f3ria a contrata\u00e7\u00e3o de seguros por empresas que intermediam o transporte de passageiros por meio de aplicativos, como o Uber. A proposta est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o, na qual foi designado relator o deputado Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).<\/p>\n

De acordo com o projeto, de autoria do deputado Altineu C\u00f4rtes (PL-RJ) essas empresas ser\u00e3o obrigadas a contratar seguros de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP); DPVAT; e de danos causados por colis\u00e3o, inc\u00eandio, furto ou roubo dos ve\u00edculos utilizados pelos motoristas cadastrados.<\/p>\n

O autor da proposta explica que o objetivo \u00e9 \u201ccorrigir uma grande distor\u00e7\u00e3o\u201d no regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel \u00e0s empresas de transporte: a concentra\u00e7\u00e3o de praticamente todo o risco e de todos os preju\u00edzos na pessoa do motorista. \u201cEmbora sejam os principais respons\u00e1veis pela efetiva\u00e7\u00e3o do transporte dos passageiros, os motoristas hoje arcam com praticamente todos os riscos de sua atividade. Isto porque, em caso de qualquer acidente, roubo, furto ou inc\u00eandio dos ve\u00edculos que utilizam, os motoristas ficam desguarnecidos e desprovidos de qualquer amparo das empresas de aplicativo\u201d, frisa o parlamentar.<\/p>\n

Ele lembra ainda que, caso n\u00e3o contratem um seguro no mercado \u2013 que costumeiramente \u00e9 mais caro do que os dos ve\u00edculos usados apenas para passeio \u2013 esses motoristas estar\u00e3o permanentemente sujeitos ao risco de s\u00fabita perda ou de impossibilidade tempor\u00e1ria de uso de seus ve\u00edculos para sua atividade profissional em caso de sinistros. \u201cHouve avan\u00e7os importantes no regramento jur\u00eddico dos transportes por aplicativos, sobretudo com a Lei 13.640\/18, conhecida como Lei do Uber. Todavia, \u00e9 preciso reconhecer que, nesse tema espec\u00edfico, as inova\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram suficientes para conferir a devida prote\u00e7\u00e3o aos motoristas, haja vista que apenas exigiram a contrata\u00e7\u00e3o de seguro de acidentes pessoais e do seguro DPVAT\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Altineu C\u00f4rtes acentua tamb\u00e9m que a preocupa\u00e7\u00e3o dos reguladores tem sido exclusivamente voltada para os passageiros, o que justifica uma proposta que ir\u00e1 ampliar esse espectro de cobertura securit\u00e1ria da atividade, de modo a passar a exigir, das empresas de aplicativos, que arquem com a contrata\u00e7\u00e3o de seguro de danos causados por colis\u00e3o, inc\u00eandio, furto ou roubo dos ve\u00edculos utilizados pelos motoristas.<\/p>\n

Saiba mais: https:\/\/www.cqcs.com.br\/noticia\/surge-novo-seguro-obrigatorio-para-transporte\/<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

24\/07\/2019 \/ FONTE: CQCS Avan\u00e7a na C\u00e2mara o projeto de lei que torna obrigat\u00f3ria a contrata\u00e7\u00e3o de seguros por empresas que intermediam o transporte de passageiros por meio de aplicativos, como o Uber. A proposta est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o, na qual foi designado relator o deputado Tiago Dimas (SOLIDARI-TO). […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2502,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27,68,5,34],"tags":[],"class_list":["post-2500","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-carros","category-corretora","category-seguro-auto","category-seguros"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fatuscorretora.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2500","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fatuscorretora.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fatuscorretora.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatuscorretora.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatuscorretora.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2500"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fatuscorretora.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2500\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2504,"href":"https:\/\/fatuscorretora.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2500\/revisions\/2504"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fatuscorretora.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2502"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fatuscorretora.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2500"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatuscorretora.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2500"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fatuscorretora.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2500"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}